Votação sobre multa aos “fura-catracas” é adiada pela terceira vez

Matéria foi interrompida devido ao fim do tempo regimental da sessão e deve ser novamente discutida na segunda-feira (16)

Votação sobre multa aos “fura-catracas” é adiada pela terceira vez

 

A primeira votação do projeto que cria multa aos “fura-catracas” foi adiada automaticamente pela terceira vez, nesta quarta-feira (11), devido ao fim do tempo regimental da sessão, tomada pelos debates sobre o repasse do Fundo Especial da Câmara (FEC) à Prefeitura de Curitiba (que foi aprovado) e do regime de urgência de uma proposta de lei da Comissão Executiva. De iniciativa do vereador Rogério Campos (PSC), a matéria retorna à pauta da próxima segunda-feira (16).

O projeto determina a aplicação de multa equivalente a 50 passagens aos passageiros que embaraçaram nos ônibus do transporte coletivo de Curitiba sem pagarem a tarifa – os chamados “fura-catracas”. Pela tarifa vigente, o valor seria de R$ 185, dobrado em caso de reincidência. O texto define como invasor do transporte coletivo a pessoa que pula a catraca ou entra no ônibus pela lateral da plataforma da estação-tubo e pelas portas traseiras, destinadas ao desembarque. Caso o infrator tenha menos que 18 anos, o pagamento caberia a seus responsáveis. 

Confusão

A discussão em plenário da multa aos “fura-catracas” começou na última segunda-feira (9) e durou 2h15. Como ninguém pediu a prorrogação do tempo e com mais quatro oradores inscritos, a continuidade do debate ficou para a sessão seguinte e depois para esta quarta-feira (11), com direito a troca de acusações entre membros do Movimento Passe Livre (MPL) e do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus (Sindimoc), mas não houve tempo hábil para a votação. 


“Quando o motorista ou o cobrador, que está ali trabalhando, buscando o pão de sua família, levanta e vai até o cidadão [o invasor] pedir que ele se retire, porque se não fizer isso pode pagar multa, acaba apanhando. Toma soco na cara, pontapé. É xingado”, defendeu Campos.

O Código Penal indica a detenção de 15 dias a 2 meses ou multa àquele que não pagar pela passagem. 

*Com informações da Câmara Municipal de Curitiba.

Via Ric Mais


A primeira votação do projeto que cria multa aos “fura-catracas” foi adiada automaticamente pela terceira vez, nesta quarta-feira (11), devido ao fim do tempo regimental da sessão, tomada pelos debates sobre o repasse do Fundo Especial da Câmara (FEC) à Prefeitura de Curitiba (que foi aprovado) e do regime de urgência de uma proposta de lei da Comissão Executiva. De iniciativa do vereador Rogério Campos (PSC), a matéria retorna à pauta da próxima segunda-feira (16).

O projeto determina a aplicação de multa equivalente a 50 passagens aos passageiros que embaraçaram nos ônibus do transporte coletivo de Curitiba sem pagarem a tarifa – os chamados “fura-catracas”. Pela tarifa vigente, o valor seria de R$ 185, dobrado em caso de reincidência. O texto define como invasor do transporte coletivo a pessoa que pula a catraca ou entra no ônibus pela lateral da plataforma da estação-tubo e pelas portas traseiras, destinadas ao desembarque. Caso o infrator tenha menos que 18 anos, o pagamento caberia a seus responsáveis. 

Confusão

A discussão em plenário da multa aos “fura-catracas” começou na última segunda-feira (9) e durou 2h15. Como ninguém pediu a prorrogação do tempo e com mais quatro oradores inscritos, a continuidade do debate ficou para a sessão seguinte e depois para esta quarta-feira (11), com direito a troca de acusações entre membros do Movimento Passe Livre (MPL) e do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus (Sindimoc), mas não houve tempo hábil para a votação. 


“Quando o motorista ou o cobrador, que está ali trabalhando, buscando o pão de sua família, levanta e vai até o cidadão [o invasor] pedir que ele se retire, porque se não fizer isso pode pagar multa, acaba apanhando. Toma soco na cara, pontapé. É xingado”, defendeu Campos.

O Código Penal indica a detenção de 15 dias a 2 meses ou multa àquele que não pagar pela passagem. 

*Com informações da Câmara Municipal de Curitiba.