Cresce a suspensão de carteiras de habilitação no Paraná

Cerca de 70,6 mil motoristas paranaenses foram punidos com a perda da carteira de habilitação em 2010, segundo o Detran

O número de motoristas paranaenses que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa chegou a 70,6 mil em 2010 – um aumento de 43% em relação a 2009. As estatísticas, que fazem parte do último anuário divulgado pelo Departa­mento de Trânsito do Paraná (Detran), alertam para a escalada de infrações no trânsito cometidas nos últimos anos, estimulada pela evolução da frota de veículos e de condutores recém-habilitados.

Do total de suspensões, 42,3 mil ocorreram devido ao atingimento de 20 pontos na carteira e 28,4 mil foram motivadas por infrações gravíssimas, como dirigir sob influência de álcool, conduzir a moto sem capacete ou transitar em velocidade superior à máxima em mais de 50%. Em Curitiba, a evolução no número de CNHs suspensas foi ainda maior do que a média estadual, chegando a 65%: enquanto 14,4 mil condutores tiveram de passar por cursos de reciclagem em 2009, a penalidade atingiu 23,8 mil em 2010.

Curso

Autoescolas farão reciclagem

O Detran Paraná está credenciando Centros de Formação de Condutores (CFCs) para ministrar cursos de reciclagem a motoristas que tiveram a carteira de habilitação suspensa. Atualmen­te, os condutores podem fazer o curso somente nas 45 unidades do Detran espalhadas pelo estado.

A previsão é que os cursos passem a ser oferecidos pelas autoescolas ainda no final deste mês. O Detran não informa quantos CFCs procuraram o órgão para se habilitar, mas afirma que atualmente faz a análise da documentação e dos materiais necessários para os cursos.

Segundo o Detran, a mudança ocorreu justamente para que fosse possível atender a grande demanda de motoristas que precisam passar pela reciclagem. “Não temos equipe e locais de atendimento suficientes para atender a demanda. Chegamos ao nosso limite e sozinhos não conseguiríamos prestar o serviço no ritmo das suspensões. Então, buscamos parceiros”, explicou o diretor-geral do Detran, Marcos Traad, no início do mês, quando foi assinada a autorização para que os CFCs se credenciassem junto ao órgão.

Os cursos das autoescolas devem passar por um controle rigoroso. As aulas serão gravadas e a presença dos alunos terá que ser confirmada por registros de impressões digitais (biometria) no início e no fim das aulas. Além disso, alunos poderão ser sorteados aleatoriamente nos intervalos das aulas para confirmar a presença. O Detran não irá estabelecer o preço da reciclagem nos CFCs. (RW)

O que diz o código

Veja em que situações o motorista tem a carteira suspensa e como é o procedimento de regularização:

Pontuação

O curso de reciclagem é obrigatório sempre que o motorista atingir a contagem de 20 pontos na carteira (CNH) ou cometer certas infrações gravíssimas (como transitar em velocidade superior à máxima em mais de 50%, fazer manobras perigosas ou dirigir a moto sem capacete). O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também prevê outras situações em que o curso deve ser feito, como quando o condutor tiver causado um acidente grave ou for condenado judicialmente por algum delito de trânsito.

Período

Cada pontuação recebida fica ativa por 12 meses na CNH, a partir do momento em que os prazos de recurso da multa forem cumpridos e os recursos, indeferidos. Após o curso de reciclagem, a pontuação continuará constando no histórico do motorista, mas não como pontuação vigente.

Notificação

Ao atingir os 20 pontos, o motorista recebe uma notificação em casa informando sobre a suspensão da CNH. Assim como na autuação individual, o condutor pode recorrer da suspensão. Caso ele tenha o recurso indeferido em todas as instâncias e for flagrado dirigindo com a CNH suspensa, terá a carteira cassada.

Reciclagem

A inscrição para o curso de reciclagem pode ser feita pessoalmente em qualquer Ciretran ou no site do Detran (www.detran.pr.gov.br), no link Serviços. Hoje, a taxa de inscrição é de R$ 65,24, mas, a partir do dia 9, será de R$ 88,74. A partir do fim deste mês, os cursos poderão ser feitos também em autoescolas.

Duração

Os cursos de reciclagem têm duração de 30 horas/aula. Os módulos são legislação de trânsito (12 h/a), direção defensiva (8 h/a), relacionamento interpessoal (6 h/a) e noções de primeiros socorros (4 h/a).

O Detran, porém, reconhece que boa parte das suspensões em 2010 é decorrente de infrações cometidas nos anos anteriores, ainda em 2008 e 2009. Isso porque a penalidade ocorre somente após todos os recursos possíveis serem julgados – tanto para recorrer da multa individual quanto da suspensão (veja box nesta página). Processo que, caso a infração tenha sido cometida em outro estado, pode levar até mais de um ano.

Tanto para questionar multas aplicadas ou a suspensão da carteira, o motorista pode recorrer a três instâncias diferentes: o órgão de trânsito que fez a autuação, as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris) e o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). Apesar da análise dos recursos se estenderem, os pontos continuam vigentes na carteira, acarretando na suspensão depois de todo o processo finalizado.

Sem vagas

O número de carteiras suspensas em 2010 chegou a ser três vezes maior do que o total de vagas disponíveis nos cursos de reciclagem do Detran. A demanda fez com que o órgão aumentasse em 135% o número de vagas, passando de 23,5 mil em 2010 para 55 mil no ano passado. Mesmo assim, sem condições de atender todos os motoristas, o Detran passou a credenciar autoescolas para ministrar a reciclagem.

“Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito diz que, no período de 12 meses, mesmo se o motorista chegar aos 40 ou 60 pontos, ele receberá apenas uma suspensão (ao invés de ter de fazer uma reciclagem a cada 20 pontos). Caso essa nova interpretação não fosse seguida, certamente o número de carteiras suspensas seria muito maior”, afirma a coordenadora de infrações do Detran, Marli Batagini.

Em 2010, o número de infrações cometidas no Paraná chegou a 2,1 milhões. O total de multas aplicadas no ano passado no estado ainda não foi divulgado pelo Detran, mas a estimativa é que seja atingida a marca de 3 milhões de autuações – caso a média mensal de 250 mil multas no primeiro se­mestre tenha se mantido até o fim do ano.

Direção sem capacete e em alta velocidade

Somente as multas aplicadas por transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50% e conduzir moto sem capacete foram responsáveis em 2010, na capital, por mais da metade das suspensões diretas – quando uma única infração faz com que o motorista tenha a habilitação suspensa. Tanto em Curitiba quanto no estado, outras infrações gravíssimas também foram comuns, como dirigir sob efeito de álcool e fazer manobras perigosas no trânsito.

Para o psicólogo do Núcleo de Psicologia do Trânsito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Diogo Picchioni Soares, apesar de os cursos de reciclagem serem fundamentais para o processo de mudança de atitude dos motoristas, a metodologia adotada precisa ser revista. “O intuito da reciclagem não é simplesmente fazer o motorista cumprir a lei. O que importa é que ela diminua os riscos no trânsito. Mas, quando tentamos fazer as pessoas perceberem esses riscos dentro da sala de aula, de maneira chata, se limitando a números e vídeos, elas tendem a subestimar essas informações”, afirma o psicólogo.

Mau comportamento

Os dados do Detran mostram que, de fato, a reciclagem não produz mudanças de comportamento em parte dos motoristas. Em 2010, 3,9 mil condutores no estado tiveram a CNH cassada, tanto por terem voltado a cometer infrações gravíssimas em menos de um ano ou por terem sido flagrados dirigindo mesmo com a carteira suspensa. Quando a habilitação é cassada, o motorista fica dois anos sem poder dirigir e, ao final do período, precisa fazer exames de sanidade física e mental, e provas teóricas e práticas no Detran.

Mesmo assim, há quem acredite que a suspensão temporária da CNH, seja pelo transtorno causado ao motorista ou pela obrigatoriedade da reciclagem, é a forma mais eficaz de trabalhar a educação no trânsito. “A tendência é sem­pre aumentar o número de multas. E, para combater isso, acredito na educação. Só assim, por meio do curso, conseguiremos fazer as pessoas refletirem”, afirma o presidente do Sindicato dos Proprietários de Centro de For­mação de Condu­tores do Paraná, Justino Rodrigues da Fons

Fonte: Gazeta do Povo