Vereadores aprovam custeio do transporte coletivo e estabilidade de emprego na categoria

Votação em 1º turno ocorreu em sessão virtual nesta segunda-feira, 4 de maio, e foi aprovado por 24 vereadores

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou na manhã desta segunda-feira, 4 de maio, por meio de sessão virtual, o projeto que “Institui o Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo para o enfrentamento econômico e social da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19”. O projeto teve 24 votos favoráveis e dez contrários, e será votado novamente amanhã, 5 de maio. O projeto tramitou em regime de urgência a pedido do vereador e vice-presidente do Sindimoc, Rogério Campos.

Os vereadores também aprovaram uma emenda, de autoria de Rogério Campos, que garante a manutenção dos empregos dos motoristas e cobradores durante o período de custeio do transporte coletivo. De acordo com o projeto, o custeio será feito pelo prazo de até 90 dias, e é retroativo ao período em que foi decretado estado de calamidade em saúde. O projeto para manutenção do transporte coletivo foi enviado pela Prefeitura de Curitiba e garante repasses para salário, plano de saúde, cesta básica e seguro de vida dos trabalhadores.

No início de abril, várias empresas de ônibus de Curitiba e Região Metropolitana parcelaram os benefícios dos trabalhadores, alegando não terem recursos para o pagamento integral das obrigações trabalhistas por conta da diminuição no número de passageiros pagantes no transporte devido ao coronavírus. De acordo com dados apresentados no projeto, em dias normais são transportados cerca de 650 mil pagantes. Com as medidas de isolamento social, o número caiu para 140 mil pagantes, uma queda de quase 80% na demanda.

O projeto prevê a destinação de recursos do fundo de emergência do município, e também garante combustível, arla, manutenção e acessórios para que os ônibus continuem rodando. Os valores repassados não devem ser utilizados para lucro das empresas. Depois da votação em segundo turno, o projeto segue para a sanção do prefeito Rafael Greca (DEM). Saiba mais sobre o projeto de custeio ao transporte público clicando aqui. Para ver o momento da aprovação da emenda do vereador Rogério Campos clique aqui.