Vereadores prorrogam custeio emergencial do transporte coletivo de Curitiba até junho de 2021

Projeto foi enviado pela prefeitura e tramitou em regime de urgência com atuação do vice-presidente do Sindimoc, Rogério Campos

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou nesta quarta-feira, 9 de dezembro, a prorrogação do regime de custeio emergencial do transporte coletivo da capital. O projeto, que teve 20 votos favoráveis e sete contrários, amplia o prazo de vigência do auxílio até junho de 2021. A iniciativa, enviada pela Prefeitura de Curitiba, tramitou em regime de urgência a pedido de diversos vereadores, entre eles o vice-presidente do Sindimoc, Rogério Campos. O texto segue para sanção do prefeito Rafael Greca.

O projeto que “Institui o Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo para o enfrentamento econômico e social da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19” foi aprovado pela CMC em abril e tinha validade de três meses. Em agosto a prefeitura solicitou que a vigência fosse prorrogada até dezembro. Agora, com a nova prorrogação, a prefeitura garante o socorro financeiro até o primeiro semestre de 2021.

Com a renovação do regime de custeio emergencial, o pagamento de parte dos custos das empresas, como combustível, arla, manutenção e acessórios para que os ônibus continuem rodando, ficam garantidos pela prefeitura. Na época, uma emenda do vereador Rogério Campos foi aprovada e garantiu a manutenção dos empregos dos trabalhadores do transporte coletivo como condição para que as empresas recebessem o auxílio da gestão municipal.

Devido a pandemia do coronavírus, o número de passageiros pagantes caiu cerca de 80% no início da pandemia, em março, o que afetou drasticamente o caixa das empresas e provocou atrasos nos pagamentos dos funcionários. Com a aprovação do projeto, a remuneração das empresas, que tinha como base o número de passageiros, passou a ser por quilômetro rodado.

Até dezembro deste ano serão cerca de R$ 180 milhões repassados às empresas. Com a prorrogação, estão previstos mais R$ 120 milhões, totalizando R$ 300 mi ao fim do custeio. Saiba mais sobre o auxílio emergencial do transporte coletivo de Curitiba clicando aqui.

Foto: Carlos Costa/CMC