Projeto de Lei prevê áreas exclusivas para mulheres no transporte coletivo de Curitiba (PR)

Objetivo é diminuir casos de importunação sexual nos ônibus

Um Projeto de Lei está em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba, no Paraná, com o objetivo de criar áreas reservadas para mulheres dentro dos ônibus articulados do transporte urbano, nos horários de maior movimento. Objetivo é combater casos de importunação e assédio sexual.

De autoria da vereadora Sargento Tânia Guerreiro, a ação protocolada em 13 de janeiro de 2021 cria um Plano de Combate ao Abuso Contra a Mulher no Transporte Público. O projeto prevê também botões de pânico que possam ser acionados por motoristas e cobradores em caso de flagrantes de abusos.

Campanhas de conscientização para a população saber como proceder nestas situações também devem ser promovidas, caso o projeto seja aprovado e sancionado.

A parlamentar explica que tem sido notado um aumento de casos de importunação no transporte e é “obrigação do município” tornar o uso dos ônibus confiável e mais seguro.

O projeto será enviado para avaliação de comissões permanentes e, se foi aprovado, pode passar por estudos adicionais para melhor embasamento da medida, incluindo revisões no texto original.

PROJETOS PARECIDOS

Em 2017, a vereadora Maria Letícia pediu a reserva de espaços para mulheres nos ônibus biarticulados, entretanto o projeto foi arquivado. Além disso, em 2019, foi pedido por outro vereador a reserva de 20% do assentos para o publico feminino, pintando os veículos da ação na cor rosa, sendo nomeado popularmente de “Panterão”. Contudo, assim como o projeto de Maria Letícia, este também foi arquivado.

Fonte: Diário do Transporte

Foto: Gerson Klaina