Vereadores aprovam autorização para Prefeitura de Curitiba comprar vacinas contra a Covid-19

Prefeitura de Curitiba poderá comprar vacinas apenas se o Plano Nacional não for cumprido

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, por unanimidade, nesta terça-fera (16), um projeto que libera a Prefeitura de Curitiba a comprar vacinas contra a Covid-19 com recursos próprios, antes do governo federal, se for necessário.

O projeto recebeu 36 votos a favor e segue para segunda discussão na CMC na quarta-feira (17). Se for aprovado em segunda discussão, o prefeito Rafael Greca (Dem) pode sancionar logo na sequência.

“Iremos nos aprofundar no debate dos projetos, para que a CMC dê segurança jurídica à compra das vacinas e à entrada de Curitiba no consórcio intermunicipal”, garantiu Tico Kuzma (Pros), presidente do Legislativo, ao receber os projetos da prefeitura.

O projeto de lei autoriza a prefeitura a comprar e distribuir à população as vacinas “na hipótese de descumprimento, pela União, do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, ou caso “este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença”.

Da forma como foi redigida, a iniciativa autoriza Curitiba a buscar vacinas entre os fornecedores certificados pela Anvisa ou em outros, desde que estejam “registradas em autoridades sanitárias estrangeiras e autorizadas à distribuição comercial nos respectivos países”.

Basicamente, com a aprovação da proposta, os vereadores dão carta branca à Prefeitura de Curitiba para mobilizar os recursos necessários à imunização da população da cidade.

O projeto autoriza a prefeitura “a remanejar livremente os créditos constantes da Lei Orçamentária Anual vigente, créditos suplementares, adicionais ou extraordinários, entre qualquer unidade orçamentária do Município de qualquer natureza de despesa, a fim de garantir a execução dos objetivos desta Lei, desde que mantida a finalidade da aplicação do recurso”.

Curitiba tem, desde o início da pandemia, 158.737 casos e 3.264 mortes pela Covid-19, conforme último boletim, divulgado na segunda-feira (15). A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) está em 97%. Até agora, 101.969 pessoas já receberam a primeira dose da vacina em Curitiba e 41.432 a segunda dose.

Também foi aprovado um segundo projeto, que ratifica a adesão de Curitiba ao consórcio intermunicipal para a compra dos imunizantes. Na justificativa, assinada por Rafael Greca, ele indica que 1.703 cidades assinaram a manifestação de interesse no consórcio até o meio-dia de 5 de março.

Curitiba é uma 250 das 399 prefeituras do Paraná que aderiu ao consórcio municipal de prefeitos para compra direta de vacinas. Conforme lista divulgada pela FNP, todos os cinco maiores municípios paranaenses (Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel) manifestaram interesse.

Tempo recorde na CMC

Protocolados às 13h de quinta-feira (11), os projetos foram votados em tempo recorde na CMC e sob-regime de urgência. Em uma tramitação normal, um projeto de lei costuma demorar três meses para estar apto à votação.

Fonte: G1 Paraná