TCE diz a prefeitura que ônibus continuam cheios e faz três recomendações

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) encaminhou à prefeitura de Curitiba as conclusões da terceira fiscalização realizada pelo órgão de controle no sistema de transporte coletivo da capital, apontando número excessivo de passageiros em ônibus durante a pandemia da Covid-19. Ao enviar o relatório, o TCE fez três recomendações à prefeitura: horários alternativos de funcionamento das atividades do município, para espalhar a demanda pelos ônibus; além de reforço na fiscalização e mudança de critério de lotação máxima dos veículos.

A fiscalização mais recente do TCE foi realizada entre segunda-feira e sexta-feira da semana passada (de 5 a 9 de abril), quando ainda vigorava a regra de lotação máxima de 50% dos ônibus. A lotação máxima de 70% começou a valer a partir desta segunda-feira (12). "Ressalto, por oportuno, que mesmo com a determinação para operação de, no máximo, 50% de sua capacidade, a fiscalização apontou excesso de usuários em parcela significativa das amostras, circunstância que nos leva a ponderar o possível agravamento irremediável da situação de risco com a atual lotação de 70% autorizada pelo recente Decreto Municipal 705/2021", apontou o presidente do TCE, Fabio Camargo.

Procurada pela Gazeta do Povo nesta terça-feira (13), a prefeitura informou que “foi notificada e vai analisar as sugestões apresentadas pelo TCE dentro do prazo previsto, de três dias”.

Fonte: Gazeta do Povo