Bandeira laranja em Curitiba: prefeitura aumenta toque de recolher e reduz horários de atividades não essenciais

Decreto foi publicado nesta quarta-feira (12) e vale até 19 de maio, com prorrogação da bandeira; shoppings, lanchonetes, restaurantes e mercados devem fechar mais cedo

A Prefeitura de Curitiba prorrogou, nesta quarta-feira (12), as medidas contra a Covid-19 previstas na bandeira laranja, com mais restrições para atividades não essenciais.

As medidas valem até o dia 19 de maio, começando a partir de quinta-feira (13). De acordo com o texto, o período do toque de recolher passa a valer entre 22h e 5h (antes era das 23h às 5h).

O funcionamento do comércio de rua não essencial foi reduzido para o período entre 9h e 19h, de segunda a sábado. Nas regras anteriores, o período era até 22h. Aos domingos, para esses estabelecimentos, só é permitido delivery.

O decreto também reduziu os horários de atendimento em shoppings, lanchonetes, restaurantes e mercados, que devem fechar mais cedo.

Segundo o texto, equipes da Guarda Municipal de Curitiba passam a poder adotar medidas de prevenção às aglomerações, como fazer controle de acesso a locais com histórico de reincidência de desrespeito às regras decretadas contra a Covid-19.

O que muda com o novo texto

Além de estender o toque de recolher e determinar o fechamento mais cedo do comércio de rua não essencial, entre segunda e sábado, o município alterou os seguintes horários:

• Padarias, panificadoras e confeitarias e lojas de conveniência em postos de combustíveis: passam a funcionar das 6h às 21h (antes era até 23h), de segunda a sábado. Aos domingos, fica vedado o consumo no local, e as padarias, panificadoras e confeitarias funcionam das 7h às 18h.
• Shopping centers: passam a funcionar das 10h às 21h (antes era até 22h), de segunda a sábado. No domingo, permanece atendimento na modalidade delivery até 19h.
• Restaurantes, lanchonetes e mercados: passam a ter horário das 10h às 22h (antes era até 23h), de segunda a sábado. Nos domingos permanece a proibição de consumo no local, ficando permitido delivery, drive-thru e retirada no balcão (take away).

A prefeitura destacou que as mudanças das regras da bandeira foram definidas considerando o aumento do número de novos casos da Covid-19, de casos ativos, além da taxa de transmissão da doença e ocupação de leitos.

Confira como ficam as determinações da bandeira laranja

1. Atividades suspensas:

• Casas de shows, circos, teatros, cinemas e atividades correlatas;
• Estabelecimentos de eventos sociais e atividades correlatas, como casas de festas, de eventos ou recepções, incluídas aquelas com serviços de buffet, parques infantis e temáticos;
• Mostras comerciais, feiras de varejo, eventos técnicos, congressos, convenções, eventos esportivos com público externo, entre outros eventos de interesse profissional, técnico e/ou científico;
• Bares, tabacarias, casas noturnas e atividades correlatas;
• Reuniões com aglomeração de pessoas, incluindo eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros familiares ou corporativos, em espaços de uso público, localizados em bens públicos ou privados;
• Circulação de pessoas, no período das 22h às 5h, em espaços e vias públicas, salvo em razão de atividades ou serviços essenciais e casos de urgência;
• Consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas.

2. Atividades com restrição:

• Comércio de rua não essencial, galerias e centros comerciais: podem funcionar das 9h às 19h, de segunda a sábado, sendo autorizado aos domingos apenas o atendimento na modalidade delivery até às 19h;
• Escritórios em geral, salões de beleza, barbearias, atividades de estética, serviços de banho, tosa e estética de animais e imobiliárias: podem funcionar das 9h às 21h, de segunda a sábado, com proibição de abertura aos domingos;
• Academias de ginástica para práticas esportivas individuais: podem funcionar das 6h às 22h, de segunda a sábado, com proibição de abertura aos domingos;
• Shopping centers: podem funcionar das 10h às 21h, de segunda a sábado, sendo autorizado aos domingos apenas o atendimento na modalidade delivery até às 19h;
• Restaurantes: das 10h às 22h, de segunda a sábado, inclusive na modalidade de atendimento de buffets em self-service. Aos domingos, apenas o atendimento nas modalidades delivery, drive-thru e retirada em balcão (take away) até às 22h, ficando vedado o consumo no local;
• Lanchonetes: das 6h às 22h, de segunda a sábado, inclusive na modalidade de atendimento de buffets em self-service. Aos domingos, apenas o atendimento nas modalidades delivery, drive thru e retirada em balcão (take away) até às 22h, ficando vedado o consumo no local;
• Panificadoras, padarias e confeitarias de rua: das 6h às 21h, de segunda a sábado, sendo autorizado aos domingos das 7h às 18h, ficando vedado o consumo no local;
• Lojas de conveniência em postos de combustíveis: ;
• Serviços de comercialização de alimentos, localizados em shopping centers, galerias e centros comerciais: podem funcionar aos domingos, por delivery e retirada expressa sem desembarque (drive thru), ficando vedada a retirada em balcão (take away).das 6h às 21h, em todos os dias da semana. Aos domingos fica vedado o consumo no local

Para os seguintes estabelecimentos e atividades das 6h às 22h, de segunda a sábado. Aos domingos, apenas o atendimento na modalidade delivery até às 22h, sendo vedado o consumo no local:

• Comércio varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias, sacolões, distribuidoras de bebidas, peixarias e açougues;
• Mercados, supermercados e hipermercados;
• Comércio de produtos e alimentos para animais;
• Lojas de material de construção;
• Comércio ambulante de rua.

De acordo com a prefeitura, nos estabelecimentos com atividades restritas conforme a determinação da bandeira, é permitida a disponibilização de música ao vivo, ficando proibido o funcionamento de pista de dança.

Nestes locais citados acima, assim como em hotéis, resorts, pousadas e hostels só é permitido o funcionamento com até 50% da capacidade.

• Parques e praças: permitida a prática de atividades individuais ao ar livre, com uso de máscaras, que não envolvam contato físico entre as pessoas, observado o distanciamento social.
• Igrejas e templos de qualquer culto: devem obedecer a resolução da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), que permite a realização das atividades religiosas de qualquer natureza, com a ressalva de que no espaço destinado ao público deve ser observada a ocupação máxima de 25%, com afastamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, em todas as direções.

No início de maio, a Sesa alterou a resolução, e aumentou de 25% para 35% a capacidade de público presencial nas igrejas e templos.

Bandeira

A bandeira laranja está em vigor na capital desde o dia 5 de abril. Antes disso, a cidade passou por três semanas em bandeira vermelha, com restrições mais rígidas de circulação e de funcionamento de estabelecimentos.

Desde o final de abril, no entanto, a cidade vê uma piora em alguns dos índices da pandemia. O número de casos ativos aumentou 23% entre 30 de abril e terça-feira (11).

A fila de espera por leitos hospitalares, tanto de UTI quanto de enfermaria, aumentou 43% no mesmo período, passando de 133 pessoas aguardando um leito no dia 30 de abril para 193 pessoas na terça-feira (11).

Segundo o boletim divulgado diariamente pela prefeitura, os leitos de UTI do SUS para Covid-19 voltaram a registrar 95% de ocupação pela primeira vez na terça-feira (11) após 12 dias.

Linha do tempo das restrições

• Curitiba ficou em bandeira laranja pela primeira vez de junho a agosto de 2020. Ao longo deste período, bares, parques e clubes esportivos ficaram proibidos de funcionar. Nesse período, houve ampliação dos horários de funcionamento de shoppings e comércios de rua.
• Em 18 de agosto, o decreto que determinou bandeira amarela em Curitiba liberou bares, parques e feiras livres.
• Em 7 de setembro, a capital voltou para bandeira laranja, fechando bares e restringindo o funcionamento do comércio e supermercados. A medida valeu até 25 de setembro, retornando depois à bandeira amarela.
• Em 27 de novembro, diante do aumento expressivo de casos e das taxas de ocupação de leitos para Covid-19, a prefeitura retornou às restrições da bandeira laranja, porém, com regras diferentes.
• No dia 3 de dezembro, a prefeitura prorrogou por sete dias a bandeira laranja na cidade, e no dia 17 prorrogou novamente, mas liberando comércio, mercados e outros serviços no domingo (20).
• Em 8 de janeiro deste ano, a prefeitura prorrogou por 15 dias as medidas restritivas estabelecidas na bandeira laranja e ampliou de 10 para 25 o número de pessoas permitidas em eventos, encontros e assembleias.
• No dia 22 de janeiro, a prefeitura prorrogou a bandeira laranja e liberou as práticas esportivas coletivas em praças e demais bens públicos ou privados, e autorizou o funcionamento das feiras livres e de artesanato aos domingos.
• Em 27 de janeiro, município determinou o retorno da bandeira amarela, com medidas menos restritivas em relação à pandemia.
• No dia 10 de fevereiro, a administração municipal prorrogou a bandeira amarela por mais sete dias, sem alterações nas determinações do decreto anterior.
• Em 24 de fevereiro, com o agravamento da situação da rede de saúde, alta expressiva na ocupação de leitos de UTI para Covid-19, a prefeitura decretou o retorno à bandeira laranja.
• A bandeira foi estendida em 9 de março, quando a prefeitura anunciou também mudanças no sistema de saúde, com 42 UBS passando a atender como pronto atendimento, e UPAs passando a atender internamentos por casos graves de coronavírus.
• No dia 12 de março, a cidade entrou pela primeira vez na bandeira vermelha - de risco máximo de alerta. Greca destacou, em um vídeo divulgado nas redes sociais, que a população deve ficar em casa, e "só sair se for absolutamente necessário, obedecendo as autoridades sanitárias".
• Em 26 de março, a prefeitura prorrogou as restrições da bandeira vermelha, mas com a liberação do atendimento do comércio de rua por delivery e drive-thru, de shoppings por delivery, além da indústria e construção civil não essenciais. Nos parques da cidade, passou a ser permitida a prática de atividades individuais ao ar livre, com uso de máscaras.
• No decreto seguinte, válido de 5 a 14 de abril, a cidade retornou às medidas menos restritivas da bandeira laranja. O decreto liberou o atendimento presencial de diversos serviços, como o comércio de rua, shoppings, restaurantes, lanchonetes e salões de beleza.
• A bandeira laranja foi prorrogada para o período entre 15 e 28 de abril. No decreto da prorrogação, publicado no dia 14, o município liberou o funcionamento de eventos esportivos, desde que sem público externo, e ampliou o horário de funcionamento de atividades até as 23h.
• Ao final de abril, a bandeira laranja foi novamente prorrogada, com a liberação do funcionamento das atividades comerciais no domingo de Dia das Mães.

Fonte: G1 Paraná