Ritmo de negociações coletivas volta a acelerar e movimenta bancas

Resumo da Matéria:

Autora: Luiza Calegari – São Paulo

Fonte: Valor Econômico

A matéria trata da retomada do crescimento nas negociações coletivas de trabalho, que atingiram em 2023 o maior volume desde a reforma trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467/2017), com 43.147 acordos ou convenções coletivas firmados, conforme dados do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Essa aceleração é atribuída à retomada econômica pós-pandemia e ao julgamento do STF que validou a contribuição assistencial aprovada em assembleias.

Há uma maior diversidade nos temas abordados nas negociações, incluindo flexibilização de jornada, regimes de contratação (como terceirização e pejotização), proteção de dados, saúde mental, ESG, e temas relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O movimento aumentou a demanda por assessoria jurídica especializada, ampliando a atuação de bancas de advocacia trabalhista.

Dados e Fontes:

• Fonte principal dos dados: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
• Número de negociações coletivas:
  • 2023: 43.147 (maior volume desde 2017)
  • 2017: 41.216
  • 2020 (pandemia): 36 mil
  • 2022: 41.524
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• STF: Julgamento em setembro de 2023 validou cobrança da contribuição assistencial aprovada em assembleia, o que fortaleceu os sindicatos.
• Dieese:
  • 87,4% dos reajustes em fevereiro de 2024 ficaram acima da inflação (INPC).
  • Apenas 10,9% ficaram abaixo da inflação.
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Citações Relevantes:

• Mayra Palópoli (Albert Advogados):
  “Tem crescido o volume de consultas sobre regimes de contratação, como terceirização e pejotização.”
• Antonio Carlos Aguiar (advogado):
  “Necessitamos do STF, porque a jurisprudência ainda é muito oscilante.”
• Laura Barbosa Dias (membro do TST):
  A nova jurisprudência reforça o papel dos sindicatos.
• Mauro Menezes (sócio do Mauro Menezes & Advogados):
  “A negociação coletiva é o caminho mais apropriado para resolver disputas, pois reduz os conflitos e a judicialização.”

Conclusão:

A reportagem mostra que o cenário trabalhista brasileiro está mais ativo e complexo, com destaque para o papel das negociações coletivas na regulação das relações de trabalho, contribuindo para reduzir litígios e fortalecer sindicatos. A judicialização de questões trabalhistas tende a cair, enquanto cresce a demanda por consultoria jurídica estratégica e especializada.